10 de agosto de 2026· Dra. Lízya Bruna Vaz

Reforma tributária e herança: o que muda para as famílias

Fachada de casa antiga de pedra com venezianas verdes e porta em arco
Foto: Barney Goodman / Unsplash

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Falar de herança é falar de algo que toda família tem e quase nenhuma gosta de discutir: o que acontece com a casa, a empresa e as economias quando alguém parte. A reforma tributária trouxe esse assunto para a mesa. A lei que regulamentou o tema, sancionada em janeiro de 2026, mudou as regras do ITCMD, o imposto estadual pago quando um bem é herdado ou doado, como explicou o JOTA.

O que muda na prática

  • O imposto ficará progressivo em todo o país. Hoje, alguns estados cobram um percentual único, seja a herança modesta ou milionária. Com a mudança, quanto maior o valor transmitido, maior a alíquota, que pode chegar ao teto de 8%.
  • Os bens serão avaliados pelo valor de mercado. Avaliações antigas e defasadas deixam de ser a referência, o que por si só pode aumentar a conta mesmo sem mudança de alíquota.
  • Ficou claro para qual estado pagar. Em vez de discussões sobre onde correr o inventário, a regra passa a olhar para o domicílio de quem deixou os bens ou fez a doação.
  • Bens no exterior entram no radar. Heranças e doações com uma das partes morando no Brasil passam a ser alcançadas, um ponto que ainda gera debate entre especialistas.

Para quem prefere ver o tema explicado em vídeo, o InfoMoney fez um bom resumo:

A boa notícia: ainda há tempo

Nada disso pega as famílias de surpresa da noite para o dia. As novas alíquotas dependem de leis de cada estado, e a Constituição garante um período de respiro: em regra, o que for aprovado em 2026 só começa a valer em 2027. Esse intervalo existe justamente para que as pessoas se informem e se organizem com calma.

O que preocupa não é a mudança em si, é atravessá-la sem saber como ela toca a sua família. Muita gente já reagiu por impulso: os cartórios registram uma corrida das doações motivada por essa janela, um movimento que pede mais cuidado do que pressa. Quem entende a própria situação a tempo transforma um susto em decisão planejada.


Conclusão: o imposto sobre herança vai mudar, e ignorar o assunto ficou mais caro do que enfrentá-lo. A boa notícia é que existe janela para agir com serenidade. Um diagnóstico feito com orientação jurídica mostra o que a sua família tem, onde está, como as novas regras chegam a cada bem e se instrumentos como a holding familiar fazem sentido no seu caso. Organizar isso em vida é menos sobre imposto e mais sobre cuidado com quem fica.

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