Área de atuação
Registro e Proteção de Marcas
A marca é um dos ativos mais valiosos de um negócio: é ela que os clientes reconhecem e recomendam. No Brasil, a propriedade da marca nasce do registro no INPI, não do uso, e quem registra primeiro leva. Cuido de todo o processo, da pesquisa de viabilidade à concessão, para que a identidade construída com esforço se torne um direito protegido.
Cláusula 1ª — Dos serviços
Como posso ajudar
- Pesquisa de viabilidade e análise de risco de colidência
- Depósito do pedido de registro no INPI
- Acompanhamento do processo até a concessão
- Cumprimento de exigências do INPI
- Defesa em oposições apresentadas por terceiros
- Oposição a pedidos de marcas semelhantes
- Recursos administrativos no INPI
- Prorrogação (renovação) do registro de marca
- Monitoramento de marca e vigilância de colidências
- Notificações extrajudiciais por uso indevido de marca
- Contratos de licenciamento e cessão de marca
Cláusula 2ª — Das dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Já uso meu nome há anos. Preciso mesmo registrar?
Sim. No Brasil, a propriedade da marca nasce do registro no INPI, não do uso. Sem ele, outra empresa pode registrar nome igual ou parecido e exigir que você deixe de usar o seu, mesmo tendo chegado depois. O registro transforma o nome que você construiu em um direito exclusivo.
Quanto tempo demora e posso usar a marca enquanto isso?
O processo no INPI costuma levar de 12 a 24 meses, e a marca pode continuar em uso durante o trâmite. A prioridade conta a partir da data do depósito, por isso vale protocolar o pedido o quanto antes. Concedido, o registro vale por 10 anos e pode ser prorrogado.
O que acontece se alguém copiar minha marca?
Com o registro em mãos, há instrumentos concretos: notificação extrajudicial, medidas administrativas no INPI e ação judicial para impedir o uso indevido e buscar reparação. Sem registro, a defesa até é possível em situações específicas, mas é bem mais difícil e incerta.
Do acordo à assinatura
Precisa de ajuda com registro de marca?
Primeiro contato sem compromisso. Me conte sua situação e eu explico como posso ajudar.
Cláusula 3ª — Das demais áreas